Publicações

Pesquisa
Revista Direitos e Garantias Fundamentais

O produto que ora oferecemos à comunidade jurídica brasileira, traz, como seu maior objetivo, o compromisso com uma produção científica séria e de qualidade reconhecida na área dos Direitos e Garantias Fundamentais e em temáticas correlatas.

A revista de Direitos e Garantias Fundamentais é um sonho que nos acompanha desde 2002, quando iniciamos as atividades de nosso Programa de Pós-Graduação em Direito. Poderíamos, naquela ocasião, ter feito o seu lançamento, mas optamos por adiá-lo, entendendo que a consolidação da pesquisa nesta área deveria preceder toda e qualquer iniciativa de publicação. Iniciamos assim, em 2006, com a publicação do primeiro número de nosso periódico e, nesse tempo, fomos aperfeiçoando os instrumentos de gestão e o sistema de avaliação dos artigos.

A revista constitui-se um espaço aberto a pesquisadores e doutrinadores de todo país e do exterior que tenham interesse em publicar nessa área temática.

Gerenciada pelo Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais está indexada na RVBI (Senado Federal), Biblioteca Nacional, Biblioteca da Universidade de Coimbra (Centro de Ciências Sociais), Latindex, além de outras 42 bases de dados.

A ciência só avança à medida em que o conhecimento é disponibilizado a todos.

Conselho Editorial

Conselho Editorial Nacional

Ada Pellegrini Grinover (Universidade de São Paulo – USP)
Alexandre Morais da Rosa (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)
Anderson Sant Ana Pedra (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Andre Ramos Tavares (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)
Angela Araújo da Silveira Espíndola (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)
Antônio Carlos Wolkmer (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)
Adriano Sant’Ana Pedra (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Alexandre de Castro Coura (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Aline Albuquerque Sant’Ana de Oliveira (Universidade de Brasília – UnB)
Aloísio Krohling (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
André Filipe Pereira Reid dos Santos (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Carolina Bonadiman Esteves (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Carlos Henrique Bezerra Leite (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Cassius Guimarães Chai  (Universidade Federal do Maranhão – UFMA)
Cristina Grobério Pazó (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Daury Cesar Fabriz (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Dimitri Dimoulis (Fundação Getúlio Vargas – FGV)
Eid Badr (Universidade do Estado do Amazonas – UEA)
Daniel Sarmento (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ)
Doglas Cesar Lucas (Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC)
Erly Euzébio dos Anjos (Universidade Federal do Espírito Santo – UFES)
Fernando Gonzaga Jayme (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)
Flávia Trentini (Universidade de São Paulo – USP)
Flaviane de Magalhães Barros (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas).
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Francisco Gerson Marques de Lima (Universidade Federal do Ceará UFC)
Jania Maria Lopes Saldanha (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
João Maurício Adeodato (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
José Carlos Moreira da Silva Filho (Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS)
José Luiz Quadros de Magalhães (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)
José Roberto dos Santos Bedaque (Universidade de São Paulo – USP
Leonardo Martins (Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)
Mário Lúcio Quintão Soares (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)
Márcia Rodrigues Bertoldi (Universidade Tiradentes – UNIT)
Nelson Camatta Moreira (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Paulo Eduardo Alves da Silva (Universidade de São Paulo – USP)
Paula Castello Miguel (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Raimundo Simão de Melo (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC)
Rafael Salatini de Almeida (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP)
Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região – Justiça Federal)
Roberto Goulart Menezes (Universidade de Brasília – UnB)
Samuel Meira Brasil Júnior (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Susana Henriques da Costa (Universidade de São Paulo – USP)
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)
Thiago Fabres de Carvalho (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
Vitor Salino de Moura Eça (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG)
Walber de Moura Agra (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP)

Conselho Editorial Internacional

Ana Carretero Garcia (Universidade Castilla-La-Mancha – Espanha)
Aroso Linhares (Universidade de Coimbra  – Portugal)
José de Oliveira Ascensão (Universidade de Lisboa – Portugal)

Comissão Administrativa

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ana Paula Galdino de Deus
Altiva Correa da Silva

Ediçoões

Para visualizar as edições acesse www.fdv.br/sisbib.

Submissão de Artigos

Para submeter seu trabalho acesse: www.fdv.br/sisbib.

Normas de Publicação

A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, revista semestral do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória, com publicação iniciada em 2006, tem distribuição nacional. Aceita trabalhos que tenham conteúdo acadêmico e que versem sobre Direitos Fundamentais e/ou temáticas correlatas.

1 Normas editoriais
1.1 O Conselho Editorial da Revista é permanente, entretanto é facultada a ampliação deste Conselho em edições especiais que demandem discussão de temas específicos.
1. 2 Os trabalhos são de estrita responsabilidade dos autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.
2 Avaliação das contribuições
2.1 A publicação dos trabalhos dependerá dos pareceres de dois membros do Conselho Editorial, que decidirão sobre a pertinência ou não ou da publicação dos originais, emitindo parecer consubstanciado. Em caso de divergência entre os dois pareceres, o artigo será submetido a um terceiro avaliador.
2.2 As alterações que se fizerem necessárias serão encaminhadas ao(s) autor(es) que se encarregará(ão) da reformulação apontada.
2.3 Em caso de aprovação, o trabalho deverá ser submetido à revisão ortográfica e gramatical, devendo o autor se responsabilizar pelas correções que precisarem ser feitas.
3 Apresentação dos trabalhos
3.1 Os artigos deverão atender aos seguintes conteúdos e ordem de aparecimento:
• Título em português;
• Título traduzido para o inglês;
• Resumo em português (máximo 100 palavras);
• Resumo traduzido para o inglês;
• 3 palavras-chave em português;
• 3 palavras-chave traduzidas para o inglês;
• Introdução;
• Desenvolvimento;
• Conclusão/Considerações finais;
• Notas de fim (incluem todas as notas de rodapé explicativas e de referências);
• Referências.
Observação: os artigos em língua estrangeira deverão apresentar tradução do título, resumo e palavras-chave em português.

3.2 As citações em língua estrangeira deverão obedecer a uma das regras:
3.2.1 Citação com tradução no corpo do texto – seguida da expressão “tradução nossa” ou “traduzido por”, com o texto original mencionado em nota de rodapé que será localizada ao final do artigo da mesma forma que as demais notas.
3.2.2 Citação no idioma original – a tradução da mesma deve constar em nota de rodapé que será localizada ao final do artigo da mesma forma que as demais notas.
3.3 Caso o trabalho seja resultado de pesquisa financiada, esta deverá ser mencionada na primeira nota de fim.
3.4 A relação das referências aparecerá após as notas de fim, ao final do artigo, devendo ser citadas em ordem alfabética e obedecer às normas da ABNT para elaboração de referências.
3.5 Os artigos deverão ser inéditos no Brasil, podendo ser escritos em português, espanhol, italiano, francês ou inglês.

Livros Online

Cidadania e Efetivação de Direitos Fundamentais

Direitos Humanos em Sociedades Complexas

Normas e Diretrizes para a Elaboração de Trabalhos Científicos